Tag: recusa
-
Recusa ao teste do bafômetro: é constitucional? O que dizem STF e STJ
O condutor não pode cometer infrações de natureza grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infrações médias. A letra fria da lei sugere uma barreira intransponível caso tais registros ocorram. A placa R-7 proíbe explicitamente a ultrapassagem em trechos onde a visibilidade é limitada ou o risco de acidentes é extremamente alto. Respeitar esse comando…